Especial Banalização do mal

Violência chega a cidades do interior do Brasil e número de ocorrências cresce em vários municípios mineiros

Armados com metralhadoras, fuzis, espingardas calibre 12, pistolas semiautomáticas, dinamites, munições e com coletes à prova de balas, os integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a caixas eletrônicos amedrontaram por várias horas os moradores de uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, na madrugada de um sábado. Uma intensa troca de tiros com os policiais resultou na morte de oito bandidos e de um refém. 

A explosão de caixas eletrônicos é bastante comum em grandes metrópoles brasileiras. Mas o fato ocorreu na pacata Itamonte, de pouco mais de 14 mil habitantes, localizada no Sudoeste de Minas Gerais, na divisa com São Paulo. Uma cidade em que, há uma década, era comum portas e janelas das casas ficarem abertas durante todo o dia, carros destrancados e os moradores se reunirem nas ruas em rodas de conversa até altas horas. 

O crime, que ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2014, afetou toda a região. “Na prática, houve um toque de recolher. À noite, as ruas ficaram desertas”, diz a técnica de enfermagem, Silmara Maria Madeira, moradora de Itanhandu, cidade próxima a Itamonte. Ela é irmã do professor de segurança do trabalho, Silmar Júnior Madeira, o refém morto no assalto ocorrido na pequena cidade do Sudoeste de Minas. “Ele foi usado como um escudo humano pelos bandidos. Um ótimo irmão e pai de duas filhas. O sonho dele era fazer um mestrado para garantir um futuro melhor para as filhas, que até hoje chamam por ele durante a noite. Uma tragédia que ninguém imaginava que poderia ter ocorrido numa região que era tão tranquila”, diz Silmara Madeira. 

Esse é um exemplo emblemático da tendência da “interiorização da violência” que vem ocorrendo no Brasil, constatada nos dados oficiais, nos noticiários e referendada por pesquisas como o Mapa da Violência, divulgado em maio deste ano. O levantamento indica que os crimes têm apresentado um vertiginoso crescimento em cidades do interior do Brasil. O sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz, autor do Mapa da Violência, publicado desde 1980, e coordenador de estudos da violência da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso), diz que desde 2000 os índices de violência têm crescido em cidades do interior do Brasil, e não somente por causa dos homicídios, mas também devido aos assaltos, roubos a bancos e explosão de caixas eletrônicos, como ocorreu em Itamonte.

O que também cresceu nas cidades interioranas, de acordo com o sociólogo, foram os crimes com origem em causas fúteis, como os relacionados a brigas de bar, provocados por ciúme, conflito entre vizinhos, desavenças, discussão, violência doméstica e desentendimento no trânsito. 

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“Ela definitivamente já migrou, uma vez que em quase todos os municípios mineiros encontramos a ocorrência de crimes violentos, mesmo em pequeno número, mas já o suficiente para assustar uma população que era acostumada a nenhuma violência”

Paulo Queiroz Ferreira, delegado Regional de Passos (MG)

Delegado Regional de Passos, cidade localizada no Sul de Minas, Paulo Queiroz Ferreira afirma que a violência não está migrando para o interior. “Ela definitivamente já migrou, uma vez que em quase todos os municípios mineiros encontramos a ocorrência de crimes violentos, mesmo em pequeno número, mas já o suficiente para assustar uma população que era acostumada a nenhuma violência”, diz o delegado. 

Há poucos anos, Passos integrava a lista das 300 cidades mais violentas do País, levando-se em conta os números de homicídios. Nos últimos anos as estatísticas comprovam uma tendência de queda. Em 2011, ocorreram 44 homicídios, em 2012, 27, em 2013, 22 homicídios, em 2014 e até 28/7/2015, foram registrados sete homicídios. Se esses crimes arrefeceram, em contrapartida outros tipos de transgressões aumentaram, como os roubos. Números da Secretaria Estadual de Defesa Social indicam que nos sete primeiros meses de 2015 houve 318 roubos, enquanto isso em 2014, no mesmo período, houve 195. Atualmente, o que mais preocupa a Polícia de Passos é o grande número de menores envolvidos com a prática de delitos. Até agosto de 2015, 54 menores já haviam sido apreendidos depois de praticar atos infracionais. 

Em Sete Lagoas, a 70 km de Belo Horizonte, nos últimos anos o número de crimes aumentou em grande proporção, como homicídios, crimes violentos contra o patrimônio, arrombamentos, assaltos a residências, roubos a transeuntes, furtos e roubos de veículos e de aparelhos celulares. Essas foram as ocorrências mais comuns registradas pelas forças policiais do município. 

Um diagnóstico da segurança pública da cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, revelou que houve aumento de 70% no número de homicídios entre 2000 e 2014. Os homicídios apresentaram números superiores à taxa do Estado e também da Região Metropolitana no período do estudo. Os crimes violentos contra o patrimônio também cresceram 211%, passando de 1.634 ocorrências em 2010 para 5.084 em 2014. Os roubos aparecem com destaque na pesquisa. Itamonte, Passos, Betim e Sete Lagoas são exemplo de que a violência tem recrudescido nas cidades do interior de Minas Gerais.

Apesar de apresentarem uma taxa alta de homicídios, as cidades do interior de Minas ainda não se comparam com a de outras cidades do interior do Brasil. Em alguns estados, de acordo com o sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz, há munícipios que se encontram entre os mais violentos do mundo. A cidade de Ananindeua, na região metropolitana de Belém (PA), é considerada a mais violenta do Brasil, com 608 assassinatos a cada 100 mil habitantes. A taxa de homicídios em Ananindeua é de 228, para cada grupo de 100 mil habitantes. Esse número é superior a de cidades como Acapulco de Juárez, no México, que tem uma taxa de homicídio de 147,77 e que, em 2014, esteve entre as dez cidades mais violentas do mundo, segundo ranking organizado pela instituição mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Outro município do interior que aparece com destaque no Mapa da Violência é o da Serra, na Grande Vitória, no Espírito Santo: a taxa é de 197,7 homicídios por 100 mil habitantes. A média é de quatro assassinatos por dia. Tal como na cidade mexicana, as causas principais de morte violenta em Ananindeua e em Serra são relacionadas ao tráfico de drogas. 

“Essa crescente violência se justifica porque na capital e nas grandes cidades temos maiores investimentos públicos e privados no combate à violência. A violência então migrou e tomou conta das cidades de médio e pequeno portes, principalmente porque a presença do estado se mostrou deficiente”, explica o sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz.

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“Migração compreende um deslocamento do crime, por exemplo, de BH para as cidades do interior. O que está ocorrendo é mesmo o aumento da criminalidade proporcionado pelos próprios moradores de áreas de grande vulnerabilidade das pequenas cidades”

Luís Flávio Sapori, secretário de Segurança Pública de Betim e professor da PUC Minas

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“O que se pode constatar é que, onde há crack, tem aumentado o número de crimes violentos. Nem tanto pelo uso em si, mas pela ilegalidade do comércio”

Silvério Martins Moreira, especialista em dependência química

Causas são multifatoriais

O sociólogo e professor da PUC Minas Róbson Sávio Reis Souza diz que as causas da violência são multifatoriais, tanto nas capitais como no interior, e têm a ver com fatores pessoais (caraterísticas individuais), fatores socioeconômicos (exclusão, miséria), grande disponibilidade de armas de fogo nas mãos dos cidadãos, fatores ambientais (locais ermos, mal iluminados), tráfico de drogas, corrupção de agentes públicos, sensação de impunidade, ineficácia das agências do sistema criminal (polícia, justiça, ministério público, sistema penitenciário), fatores institucionais, como a insuficiência e incompetência do Estado, a crise do modelo tradicional de família brasileira, o recuo do poder de instituições como a Igreja; fatores culturais, como problemas de integração social, a demografia urbana (gerações provenientes do período da explosão da taxa de natalidade no Brasil chegando à vida adulta sem muitas referências éticas), a violência naturalizada pela mídia, com seu poder, que colabora para a apologia da violência, entre outros fatores. 

Corroborando com algumas dessas causas, o delegado Paulo Queiroz Ferreira acredita que a migração de crimes tenha mesmo vários motivos. Entre esses, ele destaca a desestruturação familiar, a perda de valores morais, legislação frouxa, consumismo exacerbado, circulação de armas em grande quantidade em virtude de uma fiscalização falha na fronteira, ideia difundida de que para o menor há a impunidade e o aumento do consumo de drogas, em especial do crack e cocaína. 

Secretário de Segurança Pública de Betim e professor da PUC Minas, o sociólogo Luís Flávio Sapori discorda que esteja havendo uma migração do crime. “Migração compreende um deslocamento do crime, por exemplo, de BH para as cidades do interior. O que está ocorrendo é mesmo o aumento da criminalidade proporcionado pelos próprios moradores de áreas de grande vulnerabilidade das pequenas cidades”, diz. 

Para o professor Sapori, o crescimento de crimes no interior está intrinsecamente relacionado com o fortalecimento do tráfico de drogas nas duas últimas décadas, com um grande mercado de consumidores de drogas. “Principalmente com o surgimento do crack, que é uma droga devastadora, mais do que a cocaína, anfetaminas, bebidas alcoólicas e outras. O crack tem um efeito imediato, mas efêmero. Isso faz com que o usuário precise fumar cada vez mais pedras diariamente para conseguir alimentar o seu vício. Com isso, o endividamento é quase um caminho sem volta. O crack mudou a dinâmica do crime no Brasil nos últimos 20 anos e não é falso dizer    que hoje ele é responsável por 98% dos crimes relacionados ao consumo de drogas”, diz o sociólogo. 

Especialista em dependência química e autor da monografia Uma compreensão fenomenológico-existencial do uso de drogas e da dependência química: qual é o sentido atribuído à droga pelos usuários de crack, de conclusão do Curso de Psicologia, da PUC Minas, em 2011, Silvério Martins Moreira diz que os últimos levantamentos que realizou indicam que o crack estaria presente em 92% dos municípios mineiros. “O que se pode constatar é que, onde há crack, tem aumentado o número de crimes violentos. Nem tanto pelo uso em si, mas pela ilegalidade do comércio, que acaba gerando disputas promovidas por pessoas que não se sujeitam ao sistema de leis da sociedade, mas que promovem um código de condutas paralelo, no qual a vida humana tem pouco ou nenhum valor”, explica Silvério Moreira. 

O objetivo da pesquisa não foi só investigar o sentido e o significado do uso do crack na vida do usuário, mas também procurar entender o conceito de dependência química a partir de uma perspectiva fenomenológica. Algumas conclusões importantes a que ele chegou é que o crack é o último estágio do envolvimento com substâncias psicoativas, o chamado “fundo do poço”.  Segundo Silvério Moreira, a dependência do crack acontece num curto espaço de tempo devido ao seu potencial de causar dependência. Não existe perspectiva de uso controlado dessa substância e o usuário se torna extremamente antissocial. Os danos causados pelo uso atingem o sujeito nos aspectos  físico, psíquico e social (familiar, profissional e financeiro).  “A análise das vivências dos usuários entrevistados nos mostrou que comportamentos como mentir, roubar e fazer troca de objetos pelo crack não fazem parte da característica ou estrutura do sujeito, mas da tentativa desesperada em atender aos apelos do corpo e da mente entorpecida pela droga, que o leva a buscar sempre novas estratégias para consegui-la, até contrair dívidas que costumam ser imperdoáveis e pagas com a própria vida”, explica o especialista.

Conivência com a violência privada

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“Numa década, são mais de um milhão de pessoas mortas por causas externas, o que significa que milhares dessas vidas poderiam ser poupadas

Robson Sávio Reis Souza, sociólogo e professor da PUC Minas

Fruto de cinco anos de estudo, o livro Quem Comanda a Segurança Pública no Brasil foi lançado recentemente pelo sociólogo Robson Sávio Reis Souza. Ele demonstra que as bases do sistema público estão assentadas numa estrutura social historicamente conivente com a violência privada, a desigualdade social, econômica e jurídica e os “deficits de cidadania” de grande parte da população. “O medo derivado da violência urbana somado à desconfiança nas instituições do poder público encarregadas da implementação e execução das políticas públicas de segurança produzem uma evidente diminuição da coesão social, o que implica, entre outros problemas, a diminuição do acesso dos cidadãos ao espaço público, a criminalização da pobreza e a desconfiança generalizada entre as pessoas, corroendo laços de reciprocidade e solidariedade social”, afirma o professor.

Outro estudo feito pelo sociólogo Robson Souza mostra que no Brasil são assassinadas a cada ano cerca de 60 mil pessoas. Esse número aumenta para 100 mil se consideradas as vítimas de acidente de trânsito. “Numa década, são mais de um milhão de pessoas mortas por causas externas, o que significa que milhares dessas vidas poderiam ser poupadas”, lembra o professor. 

O Mapa da Violência 2015 também demonstrou que 42.416 pessoas morreram em 2012 (ano de referência do estudo) vítimas de armas de fogo no Brasil, o equivalente a 116 mortes por dia. Foi a taxa mais alta desde que o estudo passou a ser publicado. Noventa e cinco por cento dessas mortes são homicídios, o restante são suicídios e outras causas. A maioria dos mortos eram jovens entre 15 e 29 anos. Muitos desses homicídios ocorreram em cidades do interior. Para o professor Robson Souza só há um caminho para vencer a violência e a criminalidade: uma profunda reforma em todo o sistema de justiça criminal, incluindo a segurança pública. 

O professor da Fundação Getúlio Vargas e vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, diz que, em curto prazo, as experiências que mais tiveram êxito na redução da violência foram aquelas que integraram diferentes níveis de governo e de instituições que compõem o sistema de justiça e de segurança. “É necessário avançarmos na ideia de articulação e união de toda a sociedade”, diz o especialista. 

Apesar do aumento da violência, em Sete Lagoas o Conselho Municipal de Defesa Social (Comdessel) tem provado que a sociedade organizada também pode contribuir muito para a redução da violência. Formado por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Guarda Municipal, Bombeiros Militares, Sistema Prisional, Legislativo, Executivo, Clubes de serviços, entidades religiosas, entidades de classe (ACI, CDL e Sindcomércio), associações de bairro e imprensa, o Comdessel se reúne com frequência. 

Entre os principais resultados do Comdessel, criado em 26 de julho de 2000, estão a construção de um presídio, a implantação de um sistema de videomonitoramento com 27 câmeras de Olho Vivo, reformas em áreas administrativas das forças de segurança do município com fornecimento de mobílias, computadores, impressoras, bebedouros, câmeras, conserto de veículos, divulgação de medidas de prevenção e realização de seminários sobre segurança pública. “Não tenho dúvida de que se não houvesse a participação de toda a sociedade no Comdessel o índice de criminalidade já estaria incontornável”, diz Maria das Graças Mendes de Almeida, a Graça, que por três mandatos presidiu o Comdessel. Ela integra atualmente o órgão como presidente da associação do bairro onde reside. 

Em Passos, a sociedade também tem se organizado. Uma reunião na Associação Comercial do Município, realizada em junho, com a participação de vários setores da sociedade, decidiu pela retomada da construção da Casa do Menor. “Em médio e longo prazos, serão intensificadas ações visando impedir que novos adolescentes entrem para a criminalidade”, diz o delegado Paulo Queiroz Ferreira. 

Políticas de combate à criminalidade em Minas

Minas é um dos estados que mais instituíram políticas de combate à criminalidade nos últimos anos, segundo o sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz, mas isso não tem diminuído o número de crimes. Para o professor Sapori, é possível dividir em três partes as ações realizadas em Minas.  De 1997 a 2003 houve aumento da violência em 80%. De 2004 a 2010, houve uma queda exemplar do número de homicídios, que chegou a 45% se comparados a outros períodos. De 2011 a 2015, as ações criminosas voltaram a apresentar um grande crescimento. No segundo período, houve as implementações de muitos programas sociais pelo governo, como o Fica Vivo, que promovia ações de inserção na sociedade de jovens em situação de grande vulnerabilidade social e a reintegração de usuários a suas famílias. No terceiro período, os programas foram extintos e provocaram a retomada da violência. 

O Fica Vivo consiste na oferta de oficinas de esporte, arte e cultura para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social a partir de dois eixos temáticos: intervenção estratégica e proteção social. Nos locais em que foi implementado, o Fica Vivo conseguiu reduzir em até 50% o índice de homicídios de jovens, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Atualmente, o investimento nesse programa pelo governo mineiro não tem sido o suficiente para mantê-lo com eficácia. 

Outro programa que obteve bons resultados, mas que está sendo pouco utilizado foi o denominado Mediação de Conflitos, que consiste em empreender ações, orientações sociojurídicas para resolução pacífica dos conflitos, evitando situações de violência e de delitos. O programa estimula ainda o fomento à organização de pessoas em comunidade a partir de grupos, comunidades e entidades comunitárias. No seu auge, entre os anos de 2004 e 2010, o programa funcionou nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Uberlândia e Uberaba.

O professor Sapori apresentou o plano Betim pela Paz, que consiste em 23 ações preventivas de combate à violência, que serão realizadas entre 2015 e 2016, muitas delas visando ao menor e a seus familiares. Adolescentes moradores de regiões de grande vulnerabilidade social vão receber uma atenção especial. O projeto #Recomeçando vai oferecer bolsa remunerada por um ano aos jovens que abandonaram a escola e não trabalham. “Entendemos que esses são os mais vulneráveis a entrar no tráfico de drogas. Em contrapartida ao investimento, eles terão que realizar atividades e voltar a estudar. Depois, serão oferecidos empregos em indústria da cidade”, explica Sapori.

Os registros de roubos em Minas aumentaram 18,41% entre janeiro e julho de 2015 se comparados com o mesmo período do ano passado. Neste ano, foram registradas 63.175 ocorrências. No ano passado, foram 53.352. Essas estatísticas incluem tanto roubo a bancos quanto os atos cometidos por usuários de crack que abordam pessoas na rua.

• Os números incluem a capital, Belo Horizonte.
• Houve aumento de roubos em 12 cidades do interior de Minas.
• Outros crimes violentos tiveram queda no Estado no mesmo período. Os homicídios recuaram 10,2% e as tentativas de homicídio, 15,42%.

Supostas causas da Violência

• Acesso a armas de fogo
• Pesquisa da ONG Viva Rio/Iser indica que 90% das armas no País (15 milhões) estão em poder da sociedade civil e não do Estado. Desse total, 50% são ilegais.
• Morosidade da Justiça
• De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundace, entidade ligada a professores FEA-RP/USP, 58,5% dos 1.119 advogados que responderam à enquete disseram que a insuficiência do número de servidores públicos em relação ao número de processos em trâmite é o principal causador da morosidade judicial. A sondagem, que permitia aos entrevistados indicarem até três causas para morosidade da justiça, colocou em segundo lugar a gestão ineficiente de recursos do judiciário, apontada por 53,4% dos advogados. A terceira causa, lembrada por 44,9% dos entrevistados, é a abundância de atos burocráticos e a quarta causa é a falta de empenho dos servidores do judiciário, indicada por 41,1%. Outro fato relevante é o aumento da procura pelo Poder Judiciário, contribuindo diretamente para o aumento de casos que devem ser julgados, tornando a justiça mais lenta, pois o investimento feito no judiciário brasileiro não acompanha a demanda crescente de buscas por soluções dos conflitos.
• Fatores socioeconômicos (*)
• A miséria conduz ao roubo;
• o desemprego ou ausência de renda levam à ilegalidade, tentadora forma de obter ganhos fáceis e, por vezes, vultosos;
• a desigualdade, cuja percepção é favorecida pela exaltação ao consumismo promovida pela televisão, provoca frustrações que conduzem ao crime.
• Fatores institucionais (*)
• A omissão do Estado na prevenção e na repressão da violência. Sob o rótulo de prevenção, indicam a deficiência e ineficácia de:

  a) Sistema escolar, especialmente o público, no qual as crianças ingressam tardiamente, os professores são mal pagos, desmotivados e despreparados, o número de horas/aula é pequeno (no máximo quatro horas diárias), não garante a transmissão de conhecimentos básicos, não soube adaptar-se ao ensino de massa, sua organização permite a infiltração de drogas.

  b) Transportes públicos que, além de servir mal às populações de periferias, são caros em relação aos baixos salários. As horas gastas no transporte para o trabalho e de volta à casa esgotam o organismo e desorganizam a vida familiar, desencorajando o trabalho e estimulando a venda de objetos contrabandeados ou a delinquência, cujos ganhos são mais atraentes e menos desgastantes.

• A repressão faz referência à polícia, à justiça e ao sistema penitenciário, que possuem uma baixa credibilidade devido à facilidade com que seus funcionários são corrompidos. Destacam-se os baixos salários, a política de proteção e defesa que privilegia situações ou indivíduos da elite econômica, a violência e a impunidade da polícia militar, a corrupção e o descrédito da polícia civil, a confusão e a rivalidade de papéis das polícias federal, civil, militar e a guarda municipal e, finalmente, a situação de superlotação e promiscuidade das prisões, das quais as fugas são frequentes, principalmente de traficantes e criminosos de alta periculosidade, geralmente favorecidas pelos policiais, cuja cumplicidade é bem remunerada. O fracasso da segurança pública traz o incremento das polícias paralelas que, por serem onerosas, são reservadas à classe alta.
• Fatores culturais (*)
• O choque existente no Brasil entre duas culturas, uma de primeiro mundo, rica e branca, e outra de terceiro mundo, pobre e negra, em uma análise que parece um tanto simplista, dada a dimensão do problema. Segundo eles, a miscigenação não tem dado conta de superar os contrastes e a discriminação no que se refere a casamento, a emprego e à moradia.
• Meios de comunicação (*)
• Que assumem o papel de formadores de consciência em um país em que a escola é fraca e as crianças passam grande parte de seu tempo assistindo televisão;
• segundo os autores, a mídia faz apologia ao dinheiro e à violência e coloca assassinos na categoria de heróis. Também apresenta modelos de violência em filmes e novelas, além de não deixar espaço para o diálogo em família.
• Globalização (*)
• Este processo, com sua consequente supressão de fronteiras, relacionase com a proliferação de atividades ilegais e do crime organizado, com ênfase no narcotráfico, o qual, num contexto de crise socioeconômica, está ligado a disputas sangrentas entre quadrilhas e a um comércio lucrativo e devastador, pois gera um clima de guerra civil.