Pesquisa e inovação Proteção ao conhecimento

Núcleo de Inovação Tecnológica orienta e estimula a proteção dos resultados de pesquisas desenvolvidas na Universidade

Cartas mostram os hábitos, nomes científicos e habitat para que crianças que visitam o Museu de Ciências Naturais PUC Minas tentem identificar 15 pássaros da fauna brasileira, como bem-te-vi, sabiá, joão-de-barro, beija-flor, pardal, papagaio, pombo, entre outros. Mas esse não é um jogo de tabuleiro como tantos outros. Trata-se do jogo AveFauna, único no Brasil nessa área que faz uso da chamada metodologia multimodal, no qual o jogador utiliza os sentidos para tentar identificar a espécie: o tato, a partir dos crânios reais desses pássaros, a audição, a partir dos sons por eles emitidos, o olfato, por meio da alimentação da ave, e a visão, por meio da observação da imagem dela. Tudo isso para despertar nas crianças o interesse em conseguir identificar cada uma dessas espécies, em passeio posterior à mata da Universidade. Para a criação do jogo, foram utilizados conhecimentos produzidos em diversas áreas do museu, como o Setor de Educação, laboratórios de Ornitologia, de Bioacústica e de Taxidermia, e a participação de professores, estudantes e técnicos. 

Esse é um exemplo da convergência de vários saberes que estão disponíveis na Universidade para a geração de um produto inovador, com possibilidades de geração de renda. Conhecimento que necessita ser protegido como propriedade industrial ou intelectual, despertando, assim, o interesse da indústria em comercializar, agências de fomento em investir cada vez mais em pesquisa e inovação e professores e estudantes estimulados à qualificação da produção científica. “A proteção do conhecimento amplia as possibilidades de investimento”, afirma o professor Humberto Torres Marques Neto, coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da PUC Minas, que funciona no âmbito da Próreitoria de Pesquisa e de Pós-graduação (PROPPg). O NIT orienta, estimula e apoia a proteção dos resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito da Universidade e o acompanhamento de processos de pedidos e manutenção dos títulos de propriedade industrial e intelectual da Instituição. 

Transferência tecnológica

Luciene Leão (à dir.), do Setor de Educação do museu, e a aluna Thaís Drumond, do Curso de Ciências Biológicas, utilizam o jogo na visita de crianças ao espaço

De acordo com o professor Humberto, é necessário proteger esse conhecimento para que possa haver a chamada transferência tecnológica – processo que permite a mobilidade de um conjunto de conhecimentos, habilidades e procedimentos de uma instituição à outra e à própria sociedade – que é vista como uma oportunidade de inovação nos processos de empresas, instituições públicas e privadas. É o processo para que os resultados de pesquisas, por exemplo, se tornem disponíveis para a sociedade, seja na criação de novos produtos, novos processos, materiais e serviços. “O conhecimento não pode ficar apenas dentro da Universidade, principalmente quando ele pode gerar riqueza para a nossa sociedade”, diz o professor Humberto.

Uma portaria conjunta da PUC Minas e da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Universidade, divulgada em 2013, prevê, no artigo 8º, que “a titularidade dos direitos relativos à exploração das criações pertence à Sociedade Mineira de Cultura, podendo esses resultados financeiros ser compartilhados entre a SMC e as pessoas envolvidas na execução do projeto de pesquisa, como docentes, discentes, técnicos e colaboradores”. De acordo com o professor Humberto, o foco é proteger o conhecimento, o que levanta a questão: quem é o titular desse conhecimento produzido dentro da Universidade? “A partir do instante que a PUC Minas cria um ecossistema de estímulo à produção do conhecimento que irá fomentar a inovação, é natural que ela tenha a titularidade da invenção”, defende o professor Humberto, ressaltando que a Universidade, apesar de ser titular desses bens ou direitos gerados, tem total interesse em compartilhar os possíveis resultados e direitos econômicos com os inventores, no caso os pesquisadores, os professores e os alunos participantes do projeto que norteou a produção do conhecimento e da inovação, o que também está previsto no artigo 8º da portaria.

“A Universidade tem o interesse em fazer o compartilhamento dos direitos econômicos com os autores e especialistas responsáveis pela inovação, os quais devem ser capazes de contribuir efetivamente com o processo de transferência tecnológica”. Além disso, enfatiza o professor, a marca PUC Minas aliada a uma inovação favorece a prospecção de parcerias com empresas e instituições.

Para favorecer e se obter a proteção formal do conhecimento, o NIT auxilia pesquisadores nos procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), no desenvolvimento e no registro de patentes de invenção, modelos de utilidade, programas de computação (softwares), modelos de utilidade (aperfeiçoamento), marcas, cultivares (proteção do conhecimento ligado aos vegetais) e indicações geográficas (para identificação de origem de produtos ou quando determinada característica ou qualidade do produtor ou serviço se deve à sua origem). As patentes são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção com objetivo de proteger a sua autoria, reunidos em bancos como o do INPI.

A proteção da titularidade, por exemplo, vigora durante 50 anos para os softwares; dez anos para marcas (mas se torna vitalícia com a renovação pelas empresas); 15 anos para modelos de utilidade (aperfeiçoamento do que já existe); e 20 anos para invenção.

Uma regra importante a ser obedecida por qualquer cientista, antes de iniciar uma pesquisa científica, como lembra o coordenador do NIT, é buscar em bancos de patentes a existência ou não de estudos similares.