Mercado de Trabalho Proteção ao meio ambiente

O Direito Urbanístico e Ambiental dentro das organizações

“No Brasil, a crise econômica atual esbarra diretamente em problemas ambientais, o que fará desses profissionais peças-chave na gestão pública”

Professor Bruno Torquato

Mobilidade urbana, gestão de água e energia, mudanças climáticas, entre outras questões frequentes relacionadas ao meio ambiente, mostram a necessidade cada vez maior de envolvimento com o tema da sustentabilidade e a demanda crescente de profissionais especializados no mercado, nas áreas do Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia, requisitados para trabalhar com o assunto dentro de organizações e em instituições públicas.

“Há uma exigência legal de se adaptar as legislações municipais às novas diretrizes federais, e a própria sociedade passou a exigir do poder público medidas que aumentem a qualidade de vida nas cidades. Como os problemas têm crescido diante dessas temáticas, a falta de profissionais se tornou ainda mais clara”, salienta o coordenador da pós-graduação lato sensu a distância em Direito Urbanístico e Ambiental, professor Bruno Torquato de Oliveira Naves, oferecida pela PUC Minas Virtual.

De acordo com Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- MG), o mercado de trabalho se abriu de forma expressiva depois de 2010, ano em que foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A partir daí, as empresas começaram a pensar na contratação de profissionais, especialmente da área do Direito, para acompanhar as sistemáticas ambientais, os conselhos hídricos, os licenciamentos, a transação penal dos crimes ambientais, dentre outros. Com a crise hídrica, por exemplo, os advogados especializados na área ambiental são fundamentais na implementação, no acerto e na definição das outorgas”, relata.

Segundo o professor Bruno Torquato, o mercado tem se mostrado promissor. “No Brasil, a crise econômica atual esbarra diretamente em problemas ambientais, o que fará desses profissionais peças-chave na gestão pública”, enfatiza.

Formação ampliada

“A pós-graduação nos obriga a pesquisar e a aprofundar na parte teórica, para depois nos depararmos com a necessidade de dar solução aos problemas práticos”

Vanessa Lúcia Silva Amorim

Vanessa Lúcia Silva Amorim é arquiteta e funcionária da área jurídica na Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte e, na sua rotina de trabalho, emite pareceres técnicos para subsidiar a Procuradoria Geral do Município na defesa dos interesses da prefeitura em ações judiciais. Segundo ela, é comum analisar petições que tratam de questões urbanísticas relacionadas a aspectos ambientais.

Aluna da especialização em Direito Urbanístico e Ambiental, Vanessa diz que o curso tem contribuído com a base jurídica necessária para aprofundar os conhecimentos e qualificá-la para entender e responder aos questionamentos que fazem parte do trabalho. “Acredito que no futuro esse conhecimento possa me abrir portas para trabalhos fora do serviço público. Penso em adquirir na pós-graduação uma boa base de conhecimento para atuar como consultora na área urbanística e ambiental”, almeja.

A arquiteta comenta ainda que o curso tem sido importante para ampliar a percepção de assuntos que não faziam parte de sua formação básica. “A pós-graduação nos obriga a pesquisar e a aprofundar na parte teórica, para depois nos depararmos com a necessidade de dar solução aos problemas práticos. À medida que vamos avançando, sinto que começo a perceber na prática tudo que estamos aprendendo e que isso me faz ter nova visão sobre o mundo que nos cerca. Com essa base, posso interferir de forma positiva no meu trabalho para melhorar a qualidade de vida na cidade”, avalia.

Profissional diferenciado

Gerenciar a emissão de gases, a utilização da biodiversidade, os recursos minerais e energéticos, resíduos sólidos, as questões ambientais e de moradia, garantindo um desenvolvimento mais seguro e que possa perdurar para as gerações presentes e futuras, é um desafio para qualquer profissional que atua na área do Direito Urbanístico e Ambiental. Com o intuito de se preparar para atender as demandas dos clientes no escritório, o advogado Alencar Ferrigini Macedo, que mora no Espírito Santo, buscou a especialização a distância para aprimorar o conhecimento. “O curso tem me auxiliado no atendimento de causas que envolvem questões administrativas, dentre elas, pedidos de emissão de licença ambiental, processos administrativos com aplicação de penalidade e até casos de maior complexidade.”

Para Mário Werneck, ainda faltam pessoas capacitadas para atuar na área do Direito Ambiental e Urbanístico. “O mercado de trabalho só está aberto para quem se prepara e alia o conhecimento adquirido em sala de aula com a experiência técnica. As pessoas estão buscando o aprendizado, mas não podem se esquecer de que é necessária uma vivência prática de acompanhamento dos Conselhos, da Comissão de Política Ambiental e de outros órgãos que tratam do tema.”

Segundo o professor Bruno Torquato, a especialização tem justamente o compromisso de formar um profissional diferenciado, que possa não só refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar na gestão pública, na defesa de causas judiciais ou mesmo no auxílio de profissionais de outras áreas, do Direito ou de outro campo do conhecimento.

Saiba mais