Desde novembro de 2020, Simoni Lima Alves, 27 anos, é dona de uma pequena pizzaria na cidade do Serro, região Centro-Nordeste de Minas. Depois de montar o negócio, ela, que também trabalha como faxineira, ainda tinha dúvidas sobre o que é ser um MEI (Microempreendedor Individual). Sem saber a quem recorrer, ela sugeriu a temática e o assunto foi abordado pelo programa de rádio Aprendendo Direito, produzido por extensionistas do projeto de mesmo nome, do Curso de Direito da PUC Minas Serro. “O programa é espetacular, traz muitas informações importantes que precisamos saber. Espero que muitas outras pessoas estejam ouvindo e aproveitando, ao máximo, cada informação passada, assim como eu”, conta Simoni.
Coordenado pelo professor Rafael Chiari, o projeto tem o objetivo de levar o conhecimento sobre temas jurídicos de maneira acessível para o maior número de pessoas. “Acreditamos que a maior parte do que aprendemos no curso possa ser transmitido para qualquer pessoa. Mesmo aos que não se dedicam ao estudo aprofundado do Direito. Decodificar o ‘juridiquês’ é o nosso desafio. Trata-se de uma questão de acesso à justiça. Afinal, acessar a justiça significa, antes de tudo, ter educação jurídica, isto é, conhecer e compreender os seus direitos, deveres e saber identificar quando se tem uma demanda merecedora de atenção do Judiciário”, explica.
O programa Aprendendo Direito é apresentado por dois extensionistas, no formato de diálogo, em um bloco com duração de dez a 15 minutos. Gravado e com periodicidade semanal, o programa é atualmente transmitido por cinco rádios da região – Mania FM (Serro), 98 FM (Diamantina), Terra Nossa (Presidente Juscelino), Kobu FM (Gouveia) e Alternativa FM (Datas) – e também está disponível na plataforma de streaming Spotify. Uma página na rede social Instagram (@programa_aprendendodireito) também ajuda na divulgação e tem mais de 500 seguidores.
Parceria proveitosa
Diretor comercial e artístico da rádio 98 FM, de Diamantina, Jones Leiber de Castro afirma que a parceria com a Universidade é “extremante profícua”. “A PUC tem a oportunidade de incentivar seus alunos a produzir conteúdos que serão rotina em seu dia como profissionais, ao mesmo tempo em que conseguem transformar o ‘juridiquês’ em uma linguagem didática, em que leigos podem conhecer seus direitos, deveres e compreender melhor o seu lugar como cidadão. Para nós, é a oportunidade de oferecer conteúdo de qualidade para nossos ouvintes”. Para ele, o programa encaixou-se “perfeitamente” na programação da rádio.
O professor Rafael conta que, neste segundo semestre de 2021, está prevista a participação de oito extensionistas, e que tanto a produção do programa (elaboração da pauta) quanto a apresentação é aberta a qualquer aluno de Direito do Campus. Ele explica que a produção é um processo de aprendizagem rico e contínuo. “Desde a escolha do tema até a apresentação são várias etapas e vários desafios que os alunos precisam superar. O resultado é a fixação do conteúdo ministrado em sala de aula ou mesmo a aquisição de conhecimento novo através da pesquisa”.
A estudante Dominick de Ávila Barroso, 20 anos, do 5º período, diz que faz de “tudo um pouco”, como pesquisa de tema, produção de pauta, gravação e edição do programa, entre outras atividades. Segundo ela, a oportunidade a ensinou a trabalhar em equipe, desenvolver a escrita e aprender a transmitir conhecimento de forma simples e didática. “O programa me permitiu ter o contato com diversas disciplinas que ainda vou ver ao longo do curso, como Direito de Família, Direito do Trabalho, e me ajudou a ter um olhar interdisciplinar entre as áreas do Direito”, afirma.
